Biometria associada à urna não resolve problemas, dizem especialistas
Ana Laura Farias/ComCiência/Labjor/DICYT - Nas eleições realizadas do dia 3 de outubro no Brasil todo, 61 municípios utilizaram o recurso da biometria nas urnas. Isso significa que o eleitor foi identificado eletronicamente por meio de sua impressão digital. A campanha publicitária na televisão apresentava a ferramenta sob o slogan “O poder cada vez mais na mão do eleitor”, mas especialistas indicam que o uso da biometria pode não garantir tanta segurança como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere.
“A urna biométrica é ineficaz quanto à segurança”, explica o professor do Departamento de Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende. As urnas DRE (Direct Record Eletronic Voting, em inglês) são utilizadas em apenas dois países: Brasil e Índia. Essas urnas, nas quais a biometria será associada, foram rejeitadas por mais de 50 países. “Esse tipo de urna não permite a recontagem dos votos de forma independente”.
As urnas biométricas irão, em alguns casos, trabalhar em associação com o RIC (Registro Único de Identidade Civil). O professor Pedro Rezende acredita que essa parceria pode ser prejudicial à privacidade dos cidadãos. “A identificação biométrica, se conjugada ao voto obrigatório e a uma frouxa política de privacidade de dados cadastrais oferece um caminho para a sabotagem erosiva do direito à privacidade”, comenta.
A identificação biométrica falhou no simulado realizado no município de Balsa Nova, no Paraná. “Fatos como esse tendem a se repetir”, comenta Rezende. Um dos pontos levantados pelos críticos ao novo sistema é o fato de o mesário ainda ter controle sobre a liberação do voto, de forma semelhante às urnas eletrônicas tradicionais.
Outro aspecto polêmico das urnas biométricas é o tempo de votação. De acordo com o TSE, o tempo de votação tende a diminuir, já que a liberação é feita pelo próprio usuário e não mais pelo mesário. O risco desse tipo de operação, além da possibilidade de falha, é que eleitores que ainda não estejam familiarizados com as urnas biométricas podem requerer mais tempo, aumentando as filas e causando maior demora nas eleições e na apuração, como alerta o professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) Jorge Stolfi. “A chance de haver atraso na votação é maior com as urnas biométricas”.
O professor da Unicamp aponta para outras formas de segurança eleitoral, como a fiscalização mais intensa por parte dos partidos políticos nas zonas eleitorais. “É uma opção viável e muito mais barata. As urnas biométricas têm um custo muito alto e benefícios que não são satisfatórios o bastante para justificar esse investimento”, comenta. Outra forma eficaz de controle do voto, segundo Stolfi, é a materialização do voto. “Nesse sistema, a urna imprime uma cédula para que o eleitor confira o seu voto ou o eleitor coloca a cédula de papel numa urna com leitura ótica”, explica.
Stolfi também critica a forma como foi feita a implantação das urnas biométricas pelo TSE, tida por ele como pouco democrática. “É lamentável que a biometria na urna eletrônica esteja sendo imposta de forma autocrática pelo TSE, sem oportunidade de questionamento pela sociedade e por especialistas independentes”. A expectativa do TSE é que, em 2016 ou 2018, todas as cidades brasileiras possuam urnas biométricas.