Ciencias Sociales Brasil Campinas, São Paulo, Jueves, 10 de junio de 2010 a las 14:38
Política científica

Pedidos de patentes em células-tronco no Brasil vêm quase todos de fora

De 178 solicitações no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, apenas três são de brasileiros

Alessandra Pancetti/ComCiência/Labjor/SP/DICYT Desde maio de 2008, quando o STF aprovou em definitivo o estudo com células-tronco embrionárias, os grupos de pesquisa brasileiros nessa área só tem aumentado, como era de se esperar. Entretanto, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o maior depositante de patentes em células-tronco no Brasil são os Estados Unidos. Ainda mais surpreendente é o fato de que de 178 pedidos de patentes, apenas três são de brasileiros. Além dos EUA, estão à frente do Brasil em número de pedidos Canadá, Itália e Japão.


As pesquisadoras do INPI Rafaela Guerrante e Priscila Rohem, responsáveis pelo estudo, explicam que essa tendência já havia sido identificada em estudo prévio, de 2007, no qual elas encontraram apenas um pedido de patente brasileiro em 102 pedidos totais. Segundo Guerrante, depositar o pedido de patente no país é importante por ela ser territorial, ou seja, a patente deve ser depositada em todos os mercados em que se pretende explorar uma mercadoria. Isso explica porque várias instituições dos Estados Unidos, um dos países que mais investe em pesquisa e desenvolvimento, tem um grande interesse em depositar patentes também em outros países como o Brasil. Assim, de quebra, bloqueia-se um pedido semelhante que parta de iniciativas locais.


Uma constatação importante das pesquisadoras do INPI é que existe uma expectativa de crescimento ainda maior nos pedidos de patentes pelos Estados Unidos nos próximos anos. Isso porque, durante a época coberta pelo estudo, existiam sanções do governo Bush ao financiamento de pesquisa nessa área, que foram patrocinadas, principalmente, por organizações privadas dos EUA. Mas, a partir de 2009, no governo Obama, o Estado americano passou a investir nas pesquisas em células-tronco embrionárias, o que deve aumentar o depósito de patentes por órgãos públicos americanos. “Algumas mudanças aconteceram depois da publicação do estudo, e os resultados decorrentes nós só vamos conseguir ver depois, dez anos pra frente, pois eles não são imediatos”, explica Rohem.


Dessa forma, é provável que no futuro as tecnologias desenvolvidas por grupos brasileiros, mas não patenteadas por eles, sofram restrição de uso se, eventualmente, já houverem patentes concedidas a grupos estrangeiros. “O governo tem investido em pesquisas de células-tronco, mas será que essas pesquisas, quando chegarem a resultados que possam ser protegidos, já não estarão protegidas por outros países? Será que estamos investindo em coisas que não vão poder ser comercializadas no país por conta da proteção de patentes?”, pondera Rohem.


O depósito de patentes é uma prática relativamente nova para os cientistas brasileiros, mas Guerrante acredita que, recentemente, isso vem mudando. Para ela, os pesquisadores brasileiros não têm cultura de depositar patentes por vários motivos, inclusive porque para ter financiamento para pesquisa eles precisam publicar artigos científicos. A pesquisadora do INPI explica que seu trabalho pretende reforçar que o depósito de patente não impede a publicação da pesquisa. “Tem, sim, que depositar a patente. E não é excludente, você pode em seguida publicar o artigo científico”, diz.


O trabalho também revela uma tendência pelo aumento de pedidos utilizando células-tronco adultas, em contrapartida às embrionárias. Isso porque pesquisas com células-tronco adultas não esbarram nos entraves ético-religiosos despertados pelo estudo com células-tronco embrionárias, que envolvem embriões humanos - mesmo dentro dos regulamentos estabelecidos e aprovados. Como as células-tronco adultas podem ser retiradas de vários tecidos, sem a necessidade de embriões, isso supostamente aumentaria a aceitação dessa tecnologia em um maior número de mercados, contendo estes códigos regulatórios mais ou menos restritivos.


As pesquisadoras atestam no trabalho que, até sua publicação, nenhum pedido de patente havia sido ainda aprovado pelo INPI, sendo que, em relação ao estudo anterior, cinco pedidos haviam sido indeferidos e 28 arquivados - mas a maioria ainda não havia sido avaliada. Para acompanhar o desenvolvimento do depósito de patentes em células-tronco no Brasil as pesquisadoras disponibilizam no site do Instituto, na parte de Alertas Tecnológicos (http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/informacao/alerta-tecnologico-1.html), uma atualização a cada seis meses. “Esses alertas dão como se fosse uma atualização contínua, não do estudo em si de células-tronco, mas dos novos pedidos que vem sendo publicados”, explica Rohem.