Pesquisa aborda acesso da população feminina a teste anti-HIV

Samuel Antenor e Rodrigo Andrade/ComCiência/Labjor/SP/DICYT Com o objetivo de analisar as condições de acesso ao teste anti-HIV e o tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) das mulheres da Região Metropolitana da Baixada Santista-SP, foi realizado pelos pesquisadores científicos do Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) Lígia Rivero Pupo, Olga Sofia Fabergé Alves e Paulo Henrique Nico Monteiro, sob coordenação de Renato Barboza, o estudo “Desafios da Saúde da mulher na Baixada Santista: acesso ao diagnóstico anti-HIV e ao tratamento das doenças sexualmente transmissíveis”, a partir de dados primários coletados por meio de um inquérito populacional coordenado por Maria Mercedes Loureiro Escuder, também do IS.

Com base em análises que avaliam as tendências epidemiológicas da Aids na Baixada Santista entre a população adulta, constatou-se entre os informantes, residentes da área urbana dos cinco municípios com mais de 100.000 habitantes da Baixada Santista – São Vicente, Cubatão, Guarujá, Santos e Praia Grande –, que a epidemia vem se concentrando, majoritariamente, entre a população do sexo feminino e os heterossexuais. Este último grupo compreendeu um total de 72,2% dos casos notificados entre 1980 e 2008. Todavia, no que se refere à tendência de “feminização” da doença na região, vem se evidenciando um aumento gradativo desde a década de 1990. O estudo fez parte do Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (Proesf), financiado pelo Ministério da Saúde e Banco Mundial. Formada por nove municípios (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Monguagá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos), a Região Metropolitana da Baixada Santista notificou, no período de 1991 a 2007, por meio do Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, instância responsável pela gestão regional do Sistema Único de Saúde (SUS), 9.099 casos de Aids residentes, o que correspondeu, à época do estudo, a 6,4% do total de casos registrados no Estado de São Paulo.

Metodologia de Pesquisa

Foram realizadas 6.815 entrevistas, distribuídas segundo faixa etária e sexo, sendo que, visando atestar confiabilidade ao trabalho de campo, foram adotadas estratégias de controle de qualidade da coleta e processamento de dados. As questões relacionadas às DST/Aids foram aplicadas a 4.542 pessoas com idade igual ou superior a 12 anos. Contudo, somente aqueles que relataram ter tido relações sexuais nos últimos doze meses – 3.647 dos entrevistados, o que representa 79,9% – continuaram a responder às questões. As informações sobre o teste anti-HIV foram comparadas à Pesquisa Nacional sobre Conhecimento, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP), realizada em 2004 pelo MS. No que diz respeito ao acesso ao tratamento das DST, o inquérito foi respondido por todos os informantes. Vale ressaltar que todos os entrevistados foram orientados quanto à procedência e os objetivos do estudo e assinaram, voluntariamente, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n° 196/96.

Análise dos Resultados

Os dados apresentados pelo estudo apóiam-se sobre quatro fatores: o número de pessoas que realizaram o teste ao menos uma vez na vida, a distribuição da realização do exame entre as faixas etárias estudadas, o local da realização do teste e a ocorrência ou não de atividades de orientação/aconselhamento durante a realização do exame. Quanto às DST, os dados analisados referiram-se ao conhecimento de sinais, sintomas e à busca de tratamento adequado.

Referente ao acesso ao diagnóstico anti-HIV, 56,9% da população sexualmente ativa, isto é, os que referiram ter tido relações sexuais nos últimos doze meses, entre 15 e 54 anos, afirmaram já ter realizado o teste ao menos uma vez, sendo a maioria mulheres (63,8%). Já entre a população sexualmente ativa entre 25 e 49, houve variações quanto à realização do teste anti-HIV: 68,7% revelam já ter feito o teste, na maioria, mais uma vez, mulheres (79,6%), sendo que 37,6% o fizeram na rede básica de saúde.

Segundo diretrizes do Ministério da Saúde, dois momentos de aconselhamento devem ser oferecidos durante o processo de realização do teste anti-HIV. O primeiro antes da realização do exame e o segundo na entrega do mesmo. Todavia, constatou-se que mais homens (55,4%) do que mulheres (45,6%) receberam orientações prévias sobre o teste. Situação semelhante ao período de aconselhamento pós-teste: apenas 41,4% dos indivíduos que realizaram o exame receberam orientações sobre seu resultado, sendo a maioria homens (46,3%).

Análise contextual

De acordo com os resultados apresentados pelo inquérito, os pesquisadores ressaltam a vulnerabilidade feminina frente às DST/Aids, sobretudo no que diz respeito ao acesso das mulheres aos serviços de saúde. Nesse sentido, a articulação e a coesão do processo tecnológico desenvolvido pelas equipes de saúde são de suma importância dentro do processo de acolhimento e adesão das mulheres à realização do exame anti-HIV.

Além disso, de acordo com Renato Barboza, pelo fato de haver na sociedade uma relação equivocada entre vida sexual e reprodução – discurso baseado na crença de que as mulheres com mais de 50 anos não são mais sexualmente ativas –, o acesso da população feminina aos meios de prevenção, entre eles o anti-HIV, dificulta-se mais ainda. Essa vulnerabilidade também pode ser verificada na baixa qualidade da prática do aconselhamento, pré e pós teste anti-HIV, o que indica a necessidade de aperfeiçoamento dos profissionais da rede básica de saúde.

Conforme o Boletim Epidemiológico Aids/DST da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, divulgado em novembro de 2009, de 1980 a 2009, apesar de o número de novos casos ter caído 17% nos últimos oito anos, 544.846 casos de Aids foram notificados em todo o País, dos quais 217.091 resultaram em morte. Em média, são registrados anualmente no Brasil 34 mil novos casos. Com base nos resultados do estudo, os pesquisadores esperam que sejam criados subsídios que auxiliem na formulação de políticas públicas, ampliando o acesso da população aos testes anti-HIV, bem como ao tratamento das DST em todo o Estado.