Políticas de saúde devem contemplar toda a cadeia produtiva do setor

Simone Pallone/ComCiência/Labjor/DICYT Uma política setorial para o setor da saúde precisa contemplar toda a cadeia do setor, desde a formação de recursos humanos, que atuem no sistema com competência, até a produção de medicamentos de alta complexidade. A falta de um conhecimento pleno sobre todos os entraves e as possíveis soluções representa ainda uma vulnerabilidade para a política nacional de saúde. Essas foram algumas colocações dos participantes da mesa que tratou do tema “Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde: o Futuro de uma Política Setorial”, durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada entre 26 e 28 de maio, em Brasília.

Quando se fala em pesquisa e desenvolvimento no setor de saúde é muito comum pensar diretamente na indústria de medicamentos, uma das mais intensivas em tecnologia e que representa um significativo percentual do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Porém, como ressaltou Carlos Gadelha, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a inovação em saúde não pode ser pensada deslocada da questão social, sem antes nos perguntarmos que tipo de sociedade queremos. “Pesquisa e desenvolvimento em saúde não pode se reduzir ao setor produtivo, tem que ser pensada de uma maneira sistêmica, contemplando desde o atendimento à população”, disse ele.

As inovações em saúde, segundo Gadelha, permeiam todo o processo, seja no caso do câncer ou da dengue, ou de um transplante de órgão, as inovações vão desde o início do processo, no diagnóstico, o qual hoje contempla uma série de avanços tecnológicos, até a finalização de um tratamento. Cada uma das etapas exige competência de toda uma cadeia de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Esse setor tem recebido uma atenção maior de órgãos de fomento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que desde a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma) - e com maior empenho desde 2003 após a adoção da política industrial - abandonou o tradicional foco na estratégia comercial. Segundo Pedro Palmeira, gerente de Indústria Química para a Saúde do BNDES, as empresas que tiverem esse novo foco terão o apoio do Banco. Ele identifica apenas oito empresas com esse foco hoje e que se mostram comprometidas com projetos de longo prazo.

Palmeira destaca que o Brasil tem um grande potencial competitivo para apostar na biotecnologia, além de outra área que há muito tempo permanece descoberta que é a de doenças negligenciadas. Para ele, a inovação deve ser realizada para reposicionar as empresas de acordo com a demanda.

Esta foi, aliás, uma observação feita também pelo diretor da Cristália, Ogari Pacheco, que afirmou que sem demanda não é possível desenvolver uma indústria de fármacos sólida no país. O industrial coloca também a necessidade de se ampliar a produção de medicamentos no país, desde que as indústrias se instalem aqui, que empreguem mão-de-obra nacional, seguindo as mesmas regras trabalhistas daqui. Somente assim será possível competir em condições iguais.

As compras governamentais foram lembradas como um importante alavancador de inovações no setor, uma vez que representam 30% do mercado de medicamentos, 10 a 15% no caso dos equipamentos de saúde e 95% em relação às vacinas. Palmeira destacou ainda que o governo não pretende substituir a indústria farmacêutica na produção de produtos para a saúde, o objetivo é continuar incentivando o mercado a atender as demandas da sociedade. Segundo Gadelha, a saúde tem como peculiaridade em relação a outros setores justamente a necessidade de contemplar ao mesmo tempo mercado e política social.

Pesquisas pré-clínicas

Uma das etapas mais complexas no processo de inovação da indústria farmacêutica no Brasil é o estágio de pesquisas pré-clínicas – quando os produtos precisam ser testados em animais ou in vitro. Palmeira, do BNDES anunciou que o banco está apoiando a implementação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (CPDM), em Fortaleza (CE), capitaneado pelo farmacologista da Universidade Federal do Ceará (UFC), Odorico de Moraes. O centro irá contemplar também as pesquisas clínicas e farmacológicas, e dar maior foco aos medicamentos que atendam doenças negligenciadas, que costumam estar fora do escopo de P&D das multinacionais farmacêuticas.

Palmeira admite que a iniciativa de criar um centro capaz de garantir a certificação reconhecida em países como os Estados Unidos, certamente irá ajudar a alvancar os investimentos em P&D do setor.