Um grupo de especialistas assessora pesquisadores em propriedade intelectual e transferência

José Pichel Andrés/DICYT O grupo ‘EURÍPEDES: Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento socioeconômico’ pesquisa as questões jurídicas relacionadas com os resultados de pesquisa, sua propriedade e sua transferência. Este grupo de pesquisa reconhecido (GIR) da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca desenvolve atualmente dois projetos sobre estas questões e está à disposição dos pesquisadores que necessitem de assessoramento.

Fernando Carbajo Cascón, vice-decano da Faculdade de Direito e principal pesquisador do grupo EURÍPIDES, assegura que existe um grande desconhecimento por parte da comunidade científica sobre a propriedade intelectual e industrial, as patentes ou os desenhos industriais. Por exemplo, “a grande maioria dos professores não sabem a quem correspondem os resultados de uma pesquisa”, comenta em declarações à DiCYT.

Por isso, “nos oferecemos para divulgar os problemas e oportunidades que o direito oferece em reação à ciência, incluindo as pesquisas em humanidades e em ciências jurídicas e sociais”, afirma.

A lista de dúvidas e conflitos é ampla: como incluir o nome dos centros de pesquisa nas publicações científicas, a quem pertencem os direitos econômicos de uma invenção, que diferenças há entre proteger os resultados parciais de uma pesquisa e o resultado final de uma obra científica ou invenção, como realizar contratos de transferência com empresas, em que circunstâncias se devem publicar os resultados em acesso aberto ou o uso de conteúdos alheios são somente alguns dos problemas.

A Lei da Economia Sustentável ou a Lei da Ciência, ambas de 2011, oferecem o marco jurídico para tratar destas questões, mas geralmente não fixam normas estritas, de forma que em alguns casos as universidades devem desenvolver seus próprios regulamentos que, às vezes, são demasiado sucintos ou anacrônicos.

A quem pertencem os resultados?

Por exemplo, a questão de se os resultados de uma pesquisa pertencem ao autor do trabalho, à universidade, a ambos ou a terceiros pode ser complexa e diferente em cada caso. A situação difere se os resultados são fruto de um encargo direto ou de um trabalho rotineiro do pesquisador, por exemplo. O que está claro é que o cientista deve comunicar seus sucessos à instituição onde trabalha e isto, em muitos casos, não acontece.

Para pesquisar e tratar de esclarecer este tipo de controvérsias, o grupo EURÍPIDES está imerso em dois projetos de pesquisa, um nacional e outro autônomo, e recorre, com frequência, ao direito comparado, analisando a jurisprudência de países como a Alemanha ou França, cuja atividade de pesquisa é mais potente e, consequentemente, houve situações que, na Espanha, ainda não havia acontecido. O Tribunal de Justiça da União Europeia parece ser a grande referência, mas nem todas as controvérsias chegam a esta instância.

De qualquer maneira, “a ideia não é ficar em um estudo teórico e sim nos colocar à disposição da comunidade universitária para que nos tragam suas dúvidas”, declara Mercedes Curto, membro do grupo. “Queremos criar um diálogo com os interessados, que nos tragam seus problemas para que detectemos quais são as principais demandas, o que nos permitirá encaminhar bem nossa pesquisa teórica e oferecer soluções práticas”, adiciona.

Patentear o DNA

Um exemplo concreto no qual trabalharam é o das patentes das sequências de DNA. Apesar de existir um marco jurídico europeu, uma sentença do Tribunal Supremo dos Estados Unidos recusou as patentes que uma empresa teria sobre genes isolados de amostras clínicas relacionadas com câncer de mama e ovário e declarou que somente as sequências produzidas de forma artificial em laboratório poderiam ser patenteadas. Por isso o debate está aberto, ainda que os especialistas não acreditem que haja muita repercussão prática na Europa.

Muitos aspectos da ciência podem apresentar questões similares, por exemplo, a obtenção de novas variedades vegetais. Aliás, professores e pesquisadores se deparam no dia a dia com dilemas mais simples, mas também importantes e relacionados com a propriedade intelectual, como o uso de conteúdos alheios no mundo virtual ou a possibilidade de uma tese doutoral ser disponibilizada on line, o que pode prejudicar o autor se deseja que alguma editora publique seu trabalho.

O modelo de escritório de propriedade intelectual

Seguindo o modelo das universidades anglo-saxônicas, estas questões poderiam ser resolvidas com a criação de um escritório de propriedade intelectual que, às vezes, se divide em duas entidades, uma encarregada dos direitos autorais e outra de patentes, que assessoram e supõem “uma fonte de criação de inovação e riqueza para a própria universidade”. Suas funções seriam diferentes e complementárias aos atuais escritórios de transferência de resultados de pesquisa (OTRI) do sistema espanhol, mas diante da impossibilidade de que no contexto atual as universidades possam introduzir modificações deste tipo em seu organograma, os integrantes do grupo EURÍPIDES se oferecem às universidades de Castilla e León para trabalhos de formação, divulgação e assessoramento.

Atualmente, a parte que mais estão trabalhando é a de formação, já que organizaram jornadas com temas como as patentes químico-farmacêuticas ou Google perante o direito e preparam um congresso nacional sobre propriedade intelectual para o próximo curso acadêmico, assim como cursos mais específicos sobre questões legais relacionadas ao uso de ferramentas digitais e arquivos. Em um futuro próximo, esperam contar com um espaço na internet que facilite a divulgação destes conhecimentos e a comunicação com os pesquisadores.

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