Posto de atendimento que reconhece automaticamente documentos de identidade e agiliza a passagem por aeroportos é desenvolvido
Antonio Martín/DICYT Um dos maiores aborrecimentos enfrentados por quem realiza um vôo internacional é o processo de identificação na polícia que fiscaliza este tipo de fronteiras. Os cidadãos do denominado espaço Schengen, que abarca 26 países europeus, devem apresentar aos agentes de polícia seu passaporte ou documento de identidade. Um projeto piloto do Isdefe (Engenharia de Sistemas para a Defesa da Espanha, em espanhol), apresentado hoje em León no Encontro Internacional de Segurança (Enise) do Inteco, pretende agilizar estes trâmites mediante o uso do DNIe (documento nacional de identidade eletrônico). A iniciativa está materializada em um posto de atendimento que realizará esta operação de forma automática e que já foi implementado nos aeroportos de Barajas (Madrid) e El Prat (Barcelona).
Conforme explicou hoje no encontro Miguel Ángel Paduro, conselheiro delegado do Isdefe, o projeto piloto quer “agilizar a passagem por aeroportos” tanto para cidadãos espanhóis, como para os de outros países europeus signatários do Acordo Schegen (22 membros da União Européia, exceto Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária e Romênia; além de Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein). Como “objetivos complementares pretende facilitar o cruzamento de fronteiras através de postos de auto-serviço e racionalizar o trabalho dos funcionários do Corpo Nacional de Polícia”, expôs na palestra Liberdade, justiça e segurança da informação do encontro, segundo apurado pelo DiCYT.
O projeto reside em um posto de atendimento semelhante a um emissor de bilhetes de metro, no qual o usuário pode inserir seu DNI eletrônico e “esquecer de passar” pela guarita da Polícia Nacional. O sistema identifica o usuário e incorpora a informação da base de dados das Forças e Corpos de Segurança do Estado, funcionando como um agente virtual. “Somos conscientes de que a revolução da gestão da informação e do conhecimento deve estar cada vez mais presente nas Forças e Corpos de Segurança”, expôs Panduro. O sistema já está instalado nos aeroportos de Barajas e El Prat.
Esforços em segurança aérea
O especialista do Isdefe afirma que “os ataques terroristas de Nova York em 2001, Madri em 2004 e Londres em 2005, aceleraram as iniciativas destinadas à segurança e gestão da emigração em espaços de trânsito como os aeroportos. Para impedir futuras ações terroristas como as vividas nestas cidades, os organismos públicos europeus tomaram medidas que, adicionalmente, supunham a gestão e conservação de dados dos viajantes ou das telecomunicações. Assim, em 2006, lembra Panduro, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram uma diretiva de conservação de dados. Posteriormente, por iniciativa da Suécia, optou-se por “simplificar o intercambio transfronteiriço” e em 2008 os organismos comunitários aprovaram uma medida para compartilhar informação sensível como a do DNA de cidadãos ou de matrículas de automóveis. O projeto piloto do trânsito aéreo desenvolvido pelo Isdefe faz parte deste tipo de instrumentos para a coleta, armazenamento e intercâmbio fronteiriço de dados.
Atualmente existem “19 instrumentos” na União Européia e seu entorno para tratar dos dados pessoais através de sistemas de informação transfronteiriços. Miguel Ángel Panduro os agrupou em quatro tipos: os que melhoram o trânsito no espaço Schengen, os que procuram combater o terrorismo, os dirigidos ao controle de “graves formas de delinqüência transfronteiriça” e os acordos internacionais antiterroristas.
O Isdefe (Engenharia de Sistemas para Defesa da Espanha, em espanhol) é uma sociedade mercantil de propriedade pública criada em setembro de 1985 com o objetivo de proporcionar apoio técnico de engenharia e serviços de consultoria em tecnologias avançadas, tanto no setor de Defesa como no âmbito Civil. O Isdefe depende da Secretaria de Estado de Defesa, mas colaborou com outros departamentos e organizações, como o Ministério da Justiça, na modernização do sistema judicial, o Ministério do Interior, no desenvolvimento do DNIe, o Ministério de Fomento ou como a OTAN, através do Centro de Cibersegurança de Tallin.