Ciencias Sociales España , Salamanca, Mi茅rcoles, 19 de diciembre de 2012 a las 15:54

Guia sobre propriedade intelectual para empreendedores e empresas de base tecnol贸gica

Editado em espanhol e portugu锚s, o livro pretende facilitar a prote莽茫o do conhecimento por patentes e outras figuras

JPA/DICYT Várias universidade de Castela e Leão e da Região Central de Portugal editaram o ‘Guia-Manual Propriedade Industrial e Intelectual para empreendedores e empresas de base tecnológica’, uma obra bilingüe em espanhol e português que pretende servir de referência para todos os empresários inovadores que realizam atividades de PD&I e querem proteger os resultados destas atividades através de patentes e outras figuras jurídicas.

 

O livro é fruto da colaboração entre a Universidades de Salamanca, Pontifícia de Salamanca, Valladolid e León, por parte da Espanha, e as de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, por parte de Portugal, que integram o projeto INESPO (Innovation Network Spain-Portugal). O autor é o advogado Jorge García Domínguez, especialista em propriedade industrial e intelectual que dirige a empresa de Salamanca García Domínguez & Associados.

 

A proteção das invenções tem muitas facetas, seja através de patentes ou de modelos de utilidade, e neste sentido a obra se detém em casos particulares, como a proteção das invenções biotecnológicas. Todas as atividades e todos os setores são diferentes, de modo que uma das partes da Guia faz referência às diferenças existentes entre design, desenhos e modelos industriais; enquanto que outra foca-se na proteção jurídica do software, considerando que na Europa não é patenteável, mas que pode ser protegido através de outras vias.

 

A proteção da informação confidencial é outro ponto chave que as empresas que realizam pesquisa devem considerar, de modo que determinados conhecimentos sobre segredo industrial também são importantes para muitos empreendedores.

 

Do mesmo modo, uma possibilidade oferecida pelos organismos que realizam este tipo de registros de propriedade é facilitar informação sobre os avanços realizados em um determinado campo. Tanto a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), como seu equivalente em português, a INPI, têm bases de dados que podem ser consultadas. Ademais, realizam relatórios de patenteabilidade e serviços de informação e vigilâncias tecnológica.