Sobre o crescimento econômico “pró-pobre”

URJC/DICYT Pesquisadores da Universidade Rey Juan Carlos (URJC) examinam se existem diferenças substanciais na distribuição do crescimento econômico entre grupos com diferentes níveis de renda nas Comunidades Autônomas e analisam possíveis alternativas de política fiscal que poderão favorecer ou não uma maior linearidade na relação entre o crescimento da renda média e a evolução da pobreza.

O trabalho mostra que para o conjunto da população espanhola o crescimento econômico implicou, a longo prazo, melhoria nos grupos com renda mais baixa. Os contrastes, no entanto, do caráter “pró-pobres” do crescimento revelam que esta melhoria não é uniforme para o conjunto das Comunidades Autônomas, nem se manifesta com continuidade no conjunto do período observado. Com as cautelas necessárias impostas pelos limites das bases de dados utilizadas, parece que, no geral, existem características específicas de cada realidade territorial que originam uma diferente tradução do crescimento das rendas em melhorias dos lares com menores ingressos.

Estas diferenças entre as Comunidades Autônomas se revelam também ao tentar identificar os determinantes gerais da evolução da pobreza atendendo ao duplo efeito das mudanças na renda média e na desigualdade. Para o conjunto da população espanhola, a análise realizada revela que o crescimento da renda influi mais na pobreza a longo prazo, que sua distribuição, ainda que os dois componentes exerçam um efeito redutor. Existe, no entanto, uma notável heterogeneidade entre as Comunidades Autônomas, devido a maior contribuição do componente re-distributivo naquelas que partiam de níveis de renda média mais baixos e onde, em geral, mais se reduziu a pobreza.

As possibilidades, no entanto, para que este processo seja contínuo parecem limitadas pelas dificuldades para que nas regiões de menor renda se prolongue o processo de redução das desigualdades. A estimativa das curvas de isopobreza revela que nas Comunidades Autônomas onde a incidência da pobreza é menor, esta pode continuar a reduzir-se com aumentos da renda média relativamente baixos, ou mediante a implementação de políticas de redistribuição de alcance limitado. Pelo contrário, para que o processo de convergência nas taxas de pobreza fosse contínuo, as regiões mais pobres teriam que manter taxas de crescimento notavelmente superiores as das regiões mais ricas ou implementar políticas muito ambiciosas de redistribuição de renda. As duas possibilidades parecem restringidas tanto pelas características estruturais das áreas de menor renda, como pela dotação mais limitada dos recursos orçamentários.